Termos de Uso e Venda – OTSprites

1. Natureza dos Produtos

Os itens disponibilizados na OTSprites consistem em arquivos digitais de sprites desenvolvidos para servidores de Tibia, OT Server e derivados.
Cada sprite é uma obra digital criada por artistas independentes convidados e pelo responsável pela loja.
Todos os produtos passam por análise e aprovação antes de serem disponibilizados na loja, garantindo qualidade e segurança para os clientes.

O pagamento é integral e antecipado, realizado no momento da confirmação do pedido.
Após a confirmação do pagamento, o cliente recebe acesso imediato ao arquivo digital adquirido.

Por se tratar de conteúdo digital que não pode ser devolvido após o download, não se aplica o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Não é possível o cancelamento ou reembolso após a confirmação do pagamento.

O cliente deve verificar previamente a descrição e compatibilidade dos sprites com seu projeto ou servidor antes da compra.
As sprites adquiridas podem ser utilizadas livremente em projetos pessoais ou comerciais, a critério do cliente.
É estritamente proibida a revenda, redistribuição, compartilhamento gratuito ou disponibilização pública dos arquivos digitais em sua forma original, sem autorização expressa.

Nota Fiscal disponível opcionalmente para pessoa física.
Em caso de compra por pessoa jurídica (empresa ou estúdio), a emissão da Nota Fiscal é obrigatória.
O cliente PJ deve solicitar a emissão da Nota Fiscal através do e-mail admin@otsprites.com, informando os dados necessários (CNPJ, razão social e endereço).

Ao adquirir um sprite na OTSprites, o cliente recebe uma licença de uso não exclusiva, perpétua e comercial sobre o arquivo digital.
Essa licença autoriza o uso dos sprites em projetos pessoais ou comerciais, incluindo servidores de Tibia, jogos derivados, modificações e outras aplicações criativas.
A licença não transfere a propriedade intelectual da obra, que permanece com o(s) artista(s) criador(es).
O cliente pode integrar os sprites em seus projetos e comercializá-los como parte de um produto ou serviço maior (ex.: servidor de jogo), desde que não comercialize os sprites isoladamente como se fossem seus próprios produtos.

Os sprites adquiridos na OTSprites não são exclusivos: o mesmo arquivo digital pode continuar sendo comercializado para outros clientes.
Essa característica permite que os preços sejam mais acessíveis, contribuindo para que o maior número de desenvolvedores possa iniciar seus projetos com aparência profissional ou recompensar seus jogadores com conteúdo diferenciado.

Embora todos os produtos sejam verificados e aprovados antes de serem disponibilizados, a responsabilidade final pelo conteúdo é do autor/seller que o criou.
A OTSprites atua como intermediária, garantindo a plataforma de venda e a curadoria inicial, mas não se responsabiliza por usos indevidos ou problemas decorrentes da aplicação dos sprites em projetos específicos.

Ao finalizar a compra, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes termos.